Pular para o conteúdo
faleconosco@ibet.com.br
Buscar
Digite o que você procura...

Home  -  Portal do Aluno  -  Contato  -  Editora Noeses

Facebook page opens in new windowInstagram page opens in new window
 0

Ver CarrinhoSuas compras/matrículas

  • Sem produtos no carrinho

Sub-total: R$0,00

Ver CarrinhoSuas compras/matrículas

Minha Conta
IBET
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
IBETIBET
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • 1
      • Processo Seletivo 2019
      • Processo Seletivo 2020
      • Processo Seletivo 2021
      • Processo Seletivo 2022
      • Seleção de bolsista 2020
      • Seleção de bolsista 2021
      • Lista de Defesa – Turma de 2019
      • Lista de Defesa – Turma de 2020
  • EXTENSÃO
    • 1
      • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributáriomatrículas abertas!
      • Curso de Arbitragem Teoria e Práticamatrículas abertas!
      • Curso Ciberespaço a Ciberlinguagem
      • Curso de Compliancematrículas abertas!
      • Curso de Contabilidade Tributáriamatrículas abertas!
      • Curso de ICMS – Teoria e Práticamatrículas abertas!
    • 2
      • Curso de Imposto Sobre a Rendamatrículas abertas!
      • Curso de IPI e ISSmatrículas abertas!
      • Curso de Planejamento Tributáriomatrículas abertas!
      • Curso de Processo Tributário Analíticomatrículas abertas!
      • Curso Teoria e Prática da Prova no Contencioso Tributário
      • Curso de Teoria Geral do Direitomatrículas abertas!
    • 3
      • Curso de Tributação do Comércio Exteriormatrículas abertas!
      • Curso de Tributação Internacionalmatrículas abertas!
      • Curso de Tributação Mercado Financeiromatrículas abertas!
      • Curso de Tributação no Agronegóciomatrículas abertas!
      • Curso de Tributação Sobre o Consumo
      • Curso de Tributação, Tecnologia e Novos Modelos de Negóciomatrículas abertas!
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVIII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias
  • ESPECIALIZAÇÃO
  • MESTRADO
    • Processo Seletivo 2019
    • Processo Seletivo 2020
    • Processo Seletivo 2021
    • Processo Seletivo 2022
    • Seleção de bolsista 2020
    • Seleção de bolsista 2021
    • Lista de Defesa – Turma de 2019
    • Lista de Defesa – Turma de 2020
  • EXTENSÃO
    • Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributáriomatrículas abertas!
    • Curso de Arbitragem Teoria e Práticamatrículas abertas!
    • Curso Ciberespaço a Ciberlinguagem
    • Curso de Compliancematrículas abertas!
    • Curso de Contabilidade Tributáriamatrículas abertas!
    • Curso de ICMS – Teoria e Práticamatrículas abertas!
    • Curso de Imposto Sobre a Rendamatrículas abertas!
    • Curso de IPI e ISSmatrículas abertas!
    • Curso de Planejamento Tributáriomatrículas abertas!
    • Curso de Processo Tributário Analíticomatrículas abertas!
    • Curso Teoria e Prática da Prova no Contencioso Tributário
    • Curso de Teoria Geral do Direitomatrículas abertas!
    • Curso de Tributação do Comércio Exteriormatrículas abertas!
    • Curso de Tributação Internacionalmatrículas abertas!
    • Curso de Tributação Mercado Financeiromatrículas abertas!
    • Curso de Tributação no Agronegóciomatrículas abertas!
    • Curso de Tributação Sobre o Consumo
    • Curso de Tributação, Tecnologia e Novos Modelos de Negóciomatrículas abertas!
  • CONGRESSOS
    • XV Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários
    • XVIII Congresso Nacional de Estudos TributáriosNovidade!
  • GRUPO DE ESTUDOS
  • UNIDADES IBET
  • PROFESSORES
    • Conferencistas
    • Seminaristas
  • NOTUS
    • Clipping de notícias tributárias
    • Supremo Tribunal Federal
    • Superior Tribunal de Justiça
    • Soluções de Consultas tributárias
    • Orgãos administrativos de Julgamentos
    • Tribunais de Justiça do Estado
    • Tribunais Regionais Federais
    • Pareceres e Publicações
    • Tributação Internacional
    • Doutrina
    • Legislação Tributária
    • Projetos de Lei
  • Monografias

Arquivo de Categoria: Legislação Tributária

Você está aqui:
  1. Início
  2. Categoria "Legislação Tributária"

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 13 de fevereiro de 2020

Legislação TributáriaPor Notus18 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) referente a trabalhadores cuja modalidade de contratação segue o modelo do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo instituído pela Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. DOU 18/02/2020.

São Paulo – ​Resolução SFP 12, de 07-02-2020

Legislação TributáriaPor Notus17 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de financiamento do Funac – IncentivAuto e dá providências correlatas. DOE-SP 08-02-2020.

São Paulo – Resolução SFP 11, de 07-02-2020

Legislação TributáriaPor Notus17 de fevereiro de 2020

Disciplina o regime automotivo para novos investimentos – IncentivAuto. DOE-SP 08-02-2020.

DECRETO Nº 10.242, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Legislação TributáriaPor Notus14 de fevereiro de 2020

Institui o Comitê de Alterações Tarifárias no âmbito da Câmara de Comércio Exterior. DOU 14/02/2020.

DECRETO Nº 10.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Legislação TributáriaPor Notus12 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. DOU 12/02/2020.

Instrução Normativa RFB nº 1923, de 07 de fevereiro de 2020

Legislação TributáriaPor Notus11 de fevereiro de 2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. DOU 11/02/2020.

São Paulo – DECRETO Nº 64.772, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Legislação TributáriaPor Notus5 de fevereiro de 2020

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. DOE-SP 05-02-2020.

São Paulo – DECRETO Nº 64.773, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020

Legislação TributáriaPor Notus5 de fevereiro de 2020

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. DOE-SP 05-02-2020.

Instrução Normativa RFB nº 1922, de 04 de fevereiro de 2020

Legislação TributáriaPor Notus5 de fevereiro de 2020

Aprova o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e a versão 8.4, de 16 de janeiro de 2020, do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip). DOU 05/02/2020.

São Paulo – ​DECRETO Nº 64.771, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020

Legislação TributáriaPor Notus4 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações com os equipamentos que especifica. DOE-SP 04-02-2020.

1
2345678910111213141516171819202122232425262728293031323334353637383940414243444546474849505152535455565758596061626364
…6566676869…
707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121
122
IBET
2021 Copyright ©. Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por BEESOFT

Go to Top