Ao mestre Paulo de Barros Carvalho (1938-2025) André Mendes Moreira A convite dos professores Paulo Ayres Barreto, Maria Leonor Leite Vieira e Robson Maia Lins, tive a oportunidade, no dia 21 de junho de 2023, de fazer a apresentação do professor Paulo de Barros Carvalho antes de sua tradicional conferência no Congresso do Instituto Geraldo Ataliba…
Reforma tributária: governos devem incluir IBS e CBS no ICMS, ISS e IPI 15/08/2025 Fontes das três esferas da federação confirmaram ao JOTA que enxergam o silêncio da lei como autorização para a cobrança Com o início da transição da reforma tributária, a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do…
Sem tempo a perder: como médias empresas podem se preparar para a reforma tributária Da revisão de custos à adaptação tecnológica, especialistas apontam caminhos para o middle market. Baixe o relatório gratuito 14/08/2025 A menos de seis meses do início da fase de testes da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as médias…
Com transações, PGFN bate recorde de arrecadação no primeiro semestre 15/08/2025 Os jornais noticiam nesta sexta-feira dados anunciados pela PGFN indicando uma arrecadação recorde no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram R$ 29 bilhões recuperados pela equipe da procuradora-geral Anelize de Almeida, incluindo a cobrança da dívida ativa da União e também, especialmente, as…
Reforma: creditamento, split payment e compensação podem gerar judicialização 30/07/2025 Para especialistas, cobrança do Seletivo nas exportações e tributação de doações e transmissões de imóveis também podem levar contribuintes à Justiça A reforma tributária do consumo nem mesmo entrou no período de transição e há um consenso entre advogados de que ela será fonte…
Governo arrecada, em média, R$ 175,8 milhões por mês com a ‘taxa das blusinhas’ Volume médio mensal de remessas que entravam no Brasil registrou queda significativa após início da tributação 06/08/2025 A arrecadação do governo federal com a cobrança da “taxa das blusinhas” teve média mensal de R$ 175,8 milhões desde seu início, segundo…
Secretário de Fazenda de MS é eleito presidente do Conselho do Comitê Gestor do IBS A eleição marca o primeiro passo concreto para a instalação do Comitê e deve liberar valor milionário para instalação do órgão 02/08/2025 Atualizado em 03/08/2025 O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César de Oliveira, foi eleito…
Equipe JOTA PRO Tributos 28/07/2025 Conselho Superior do Comitê Gestor (1/8) Mesmo sem a definição sobre os integrantes dos municípios, os estados deverão realizar a eleição para a presidência do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS . Com o movimento, as unidades federativas destravam valor milionário a ser repassado pela União e dão início…
STJ julgou 37 repetitivos no primeiro semestre de 2025; veja teses Entre os assuntos estão litigância abusiva, abono de permanência e ECA. terça-feira, 29 de julho de 2025 No primeiro semestre de 2025, o STJ julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela 1ª seção, responsável por…
Consolidação da repercussão geral reduz número de processos no STF No primeiro semestre de 2025, 44 novos temas foram submetidos à sistemática da repercussão geral. Acervo processual do Supremo é o menor em 33 anos 09/07/2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 18,7 mil processos em tramitação, o…