Comissão aprova PL do IR com reinclusão do redutor de imposto mínimo 16/07/2025 Houve ajustes técnicos em relação ao relatório inicial apresentado por Lira na semana passada A Comissão Especial da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/7), o parecer do PL 1087/25, que trata das mudanças no Imposto de Renda. O texto aprovado reinclui o redutor…
Confaz aprova Refis para PR, TO e RJ com redução de até 95% das multas 09/07/2025 Convênios também autorizam a prorrogação de programas de parcelamento de débitos para Alagoas e Espírito Santo Crédito: Firefly O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Rio de Janeiro, Tocantins e Paraná a instituírem programas especiais de parcelamento…
Secretários de Fazenda aprovam 31 novos convênios ICMS 08/07/2025 CONFAZ Convênio ICMS nº 71, de 4 de julho de 2025 Dispõe sobre a adesão dos Estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte e altera o Convênio ICMS nº 54, de 16 de maio de 2007, que autoriza as unidades da…
Imposto Seletivo tem que focar nas unidades de bebidas, diz pesquisador 07/07/2025 O jornal FOLHA DE S.PAULO traz em destaque nesta segunda-feira uma entrevista com Jeffrey Drope, pesquisador da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg (EUA), diretor do grupo de pesquisa Economics for Health e autor do projeto Atlas do Tabaco. Ele tem uma…
Supremo reduz acervo de processos ao menor número em 33 anos 1 de julho de 2025, O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para validar o balanço das atividades do primeiro semestre deste ano. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual que ocorre nesta terça-feira (1º/7).…
As incertezas da reforma tributária a seis meses do início da transição Governo corre para cumprir prazos, mas problemas no Comitê Gestor do IBS podem travar andamento. Baixe gratuitamente relatório especial Letícia Mori 01/07/2025 A seis meses do início da transição da reforma tributária, em janeiro de 2026, os pontos que precisam de definição, regulamentação…
Receita inicia piloto da CBS com etapas escalonadas de simulação 30/06/2025 Contribuintes iniciam testes nesta terça-feira (1/7) com uso de documentos fiscais, calculadora e verificação de dados cadastrais O projeto piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que tem início nesta terça-feira (1/7), vai acontecer em etapas. O sistema não será testado…
Relatório da Receita aponta perda de R$ 649 mi no Perse por decisões judiciais 27/06/2025 Documento destaca que a renúncia tributária ultrapassa o limite de R$ 15 bilhões, considerando só as empresas devidamente habilitadas no programa Um novo relatório da Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)…
Receita planeja novas delegacias especializadas em quatro capitais 25/06/2025 Destaque nesta quarta-feira para reportagem no jornal O GLOBO, que informa sobre plano da Receita Federal para ampliar para outras capitais o modelo de delegacias especializadas para a fiscalização específica de grandes contribuintes , hoje existentes apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo…
Com cerca de 500 empresas, Receita inicia em julho piloto de CBS 20/06/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO chama a atenção para o primeiro momento mais concreto de implementação da reforma tributária a partir do próximo dia 1º de julho. Nessa data, a Receita Federal dará início ao projeto-piloto no qual cerca de 500 empresas testarão…