Ministro do STJ defende aperfeiçoamento do sistema de precedentes e modulações 23 de setembro de 2024 Durante o evento Diálogos Tributários, do JOTA, Gurgel de Faria não descartou a possibilidade de a reforma tributária gerar uma “explosão” de casos na Corte O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria defende…
TJ-RJ e CNJ assinam acordo para aprimorar cobrança da dívida ativa 29 de setembro de 2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assinam naesta segunda-feira (30/9), às 14h45,…
Empresa obtém liminar para não pagar taxa de ocupação referente a imóvel desapropriado 27/09/2024 – 05h24 A Justiça Federal concedeu a uma empresa de Santo Amaro da Imperatriz liminar para que não precise pagar débitos com a União, referentes a um imóvel que foi desapropriado pelo Município de São José. A decisão é…
Inteligência artificial 27% dos magistrados usam IA nas atividades, aponta pesquisa do CNJ Apesar de o uso ser relativamente esporádico – com 70% dos respondentes afirmando que fazem uso “raramente” ou “eventualmente” -, o levantamento indica um crescente interesse pela adoção da IA no Judiciário. quinta-feira, 26 de setembro de 2024 Pesquisa…
Acordo Paulista viabiliza parcelamento de dívidas de custas processuais 25 de setembro de 2024 A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada nesta terça-feira (24/9) para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Também estão contempladas no edital dívidas…
Linguagem simples aproxima sociedade e Judiciário Post publicado:25 de setembro de 2024 Simplificar para ser compreendido pelo cidadão comum e, dessa forma, tornar a Justiça mais acessível à população e contribuir com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade: esse é o principal objetivo do Pacto pela Linguagem Simples, um dos pilares…
MEI, micro e pequenas empresas têm uma semana para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico Post publicado:23 de setembro de 2024 Faltando uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, além de empresas de todos…
Reconhecimento de grupo econômico autoriza incluir empresa na recuperação judicial Danilo Vital 17 de setembro de 2024 Recuperação Judicial Em situações excepcionais, o reconhecimento da existência de grupo econômico de fato autoriza que o juiz inclua uma empresa no polo ativo de ação de recuperação judicial. A conclusão é da 3ª Turma do…
Modulação da tese das contribuições ao Sistema S cria problema concorrencial Danilo Vital 16 de setembro de 2024 Da forma como foi feita, a modulação dos efeitos temporais da tese que afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S (Sesi, Senai,…
TNU: Remuneração a gestantes afastadas na pandemia é salário-maternidade Ao fixar tese, tribunal de uniformização dos Juizados Especiais destacou que ônus não pode ser transferido ao empregador, em desestímulo à contratação de mulheres. Da Redação sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Enquadra-se como salário-maternidade a remuneração paga às trabalhadoras gestantes afastadas do trabalho…