Taxar super-ricos é mais importante que isenção ampliada, diz Durigan

Taxar super-ricos é mais importante que isenção ampliada, diz Durigan 23/09/2025 A coluna Painel S/A, da FOLHA DE S.PAULO, traz uma declaração importante do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Comentando a respeito do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, Durigan…

CCJ aprova, com emendas, PL de regulamentação da reforma tributária

CCJ aprova, com emendas, PL de regulamentação da reforma tributária 18/09/2025 Os principais jornais informam sobre a aprovação, pela CCJ do Senado, do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária. O texto aprovado, mediante relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez várias mudanças em relação ao projeto que já havia sido votado pela…

Receita define apuração de tributos em parcerias entre escritórios

Receita define apuração de tributos em parcerias entre escritórios 16/09/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO chama a atenção para uma solução de consulta editada pela Receita Federal que estabelece o entendimento de que sociedades de advogados, quando atuarem em parceria com outros escritórios, “podem reconhecer como receita bruta, na apuração do Imposto sobre a Renda (IRPJ),…

Relator de MP mantém isenção tributária sobre debêntures incentivadas

Relator de MP mantém isenção tributária sobre debêntures incentivadas 11/09/2025 O jornal FOLHA DE S.PAULO destaca a informação de que o relator da medida provisória que eleva impostos para compensar a flexibilização do aumento do IOF decidiu manter a isenção tributária sobre debêntures incentivadas. Conforme o jornal, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) optou por tirar…

Governo de SP abre nova fase de regularização de dívidas tributárias

Governo de SP abre nova fase de regularização de dívidas tributárias 09/09/2025   Os jornais informam sobre novo edital aberto pelo governo de São Paulo no âmbito do programa Acordo Paulista, para regularização de débitos de contribuintes pessoas físicas e jurídicas. É a quarta fase do programa lançado no ano passado. Até aqui, a iniciativa…

Fiscos estaduais passam a coibir transmissão de bens via ‘3 holdings’

  Fiscos estaduais passam a coibir transmissão de bens via ‘3 holdings’ 01/09/2025 Uma reportagem em destaque no jornal FOLHA DE S.PAULO chama a atenção para um método que vem sendo percebido como irregular pelos fiscos estaduais, mas que vem ganhando destaque nas redes sociais, pelo qual bens podem ser transmitidos com isenção ou desconto…

CNJ recomenda que tribunais adotem o PIX como opção para pagamento de custas

CNJ recomenda que tribunais adotem o PIX como opção para pagamento de custas Post publicado:3 de setembro de 2025   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, recomendação a todos os tribunais brasileiros para que adotem o PIX como meio de pagamento de custas processuais e mandados de levantamento de depósitos judiciais. A…

Fazenda quer restringir uso de prejuízo fiscal para pagar impostos

  Fazenda quer restringir uso de prejuízo fiscal para pagar impostos 05/09/2025 O jornal VALOR ECONÔMICO traz nesta sexta-feira uma reportagem com a informação de que o Ministério da Fazenda avalia definir regras para limitar o uso de prejuízo fiscal de empresas como forma de quitar impostos. Segundo o jornal, “entre as possibilidades aventadas para…